Especialistas em Direito Público e Recuperação de Créditos Municipais

Atuação técnica e estratégica na recuperação de créditos públicos, defesa judicial de municípios e consultoria jurídica especializada em direito público.

Advocacia Especializada

Sobre o escritório

Fundado sobre o compromisso de promover justiça e restaurar direitos, nosso escritório atua com foco na recuperação de receitas e na defesa de interesses públicos. Com mais de 20 anos de atuação e mais de 200 municípios atendidos, construímos credibilidade por meio de resultados concretos, sustentados em técnica, ética e estratégia.

O que nos move é a convicção de que o Direito, quando bem aplicado, transforma realidades. Por isso, cultivamos relações pautadas na confiança, assessorando nossos clientes em causas de alta complexidade e atuando com excelência em todas as instâncias do Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores.

Acreditamos que a excelência jurídica nasce da especialização e da dedicação constante ao interesse público. Cada parecer, cada ação e cada decisão favorável refletem o propósito que nos constitui e o compromisso com a efetividade, a justiça e o impacto positivo nas realidades que tocamos.

Fundador – Advogado Sênior

+ de 20 anos de Experiência

Áreas de atuação

Com trajetória consolidada no Direito Público, nosso escritório atua com excelência em causas que exigem técnica, estratégia e compromisso com o interesse coletivo. Conheça as principais frentes jurídicas que compõem nossa atuação e geram resultados concretos para municípios em todo o Brasil.

Recuperação de Receitas Públicas

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Análise precisa de repasses omitidos. Estratégia jurídica para identificar créditos e viabilizar o ressarcimento público.

Atuamos na recuperação de receitas públicas, incluindo créditos de FUNDEF, FUNDEB, royalties, FPM e precatórios, por meio de ações judiciais e estratégias especializadas em direito público. A atuação ocorre mediante contrato ad exitum, garantindo transparência e remuneração apenas em caso de êxito.

Direito Público e Administrativo Municipal

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Atuação técnica voltada ao interesse público. Apoio qualificado em decisões estratégicas da gestão municipal.

Atuação em controle de constitucionalidade, defesa institucional de municípios e análise jurídica de normas que impactam a administração pública.

Contencioso Estratégico em Tribunais Superiores

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Atuação qualificada nas cortes superiores. Defesa de teses relevantes com foco em jurisprudência e precedentes.

Recursos, sustentações orais e medidas excepcionais no TRF, STJ e STF. Estratégia jurídica com alcance nacional.

Consultoria Técnica e Jurídica para Municípios

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Apoio técnico em demandas complexas. Segurança jurídica na tomada de decisões e na condução de processos.

Pareceres, cálculos e assessoria especializada em todas as fases administrativas e judiciais da gestão municipal.

Mais de 20 Anos de Excelência em Direito Público e Defesa de Interesses Municipais

Especialistas em Direito Público Municipal, com atuação destacada em ações de recuperação de receitas e consultoria jurídica estratégica.

Em receitas recuperadas
+ 0 BI
Municípios assessorados
0 +
Anos de experiência
0 +

Atuação estratégica do início ao fim

Não nos limitamos a petições. Atuamos com inteligência jurídica, visão de futuro e profundo conhecimento dos tribunais superiores, garantindo que cada decisão seja construída com base, técnica e propósito.

Somos referência em causas de alta complexidade, com vitórias reconhecidas em instâncias como STF, STJ e TRFs. Nossos precedentes fortaleceram jurisprudências e abriram caminho para centenas de municípios.

Horários de Atendimento

Segunda 08:00- 17:00
Terça 08:00- 17:00
Quarta 08:00- 17:00
Quinta 08:00- 17:00
Sexta 08:00- 17:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Municípios Atendidos

Compromisso com cada município, dedicação a cada cliente, excelência em cada resultado.

Rua Pedro Dantas, n.º 108, Centro, Alagoinhas/BA, CEP 48.000-209

Atendemos todo o Território Nacional

Assessoria do inicio ao resultado

In Memoriam

– Dr. João Lopes de Oliveira

Com imensa saudade e profundo respeito, o escritório João Lopes de Oliveira Advogados Associados presta homenagem ao nosso querido sócio Dr. João Lopes de Oliveira.

O Dr. João deixou como legado uma trajetória marcada pela ética, dedicação à advocacia pública e profundo compromisso com a defesa técnica dos interesses municipais. Sua atuação consolidou as bases institucionais do escritório, que permanece orientado pelos mesmos valores de responsabilidade, excelência jurídica e respeito às instituições.

Mais do que um pilar do crescimento do escritório, foi exemplo de integridade, humanidade e compromisso em cada orientação, em cada ação e em cada relação construída ao longo de sua trajetória.

Seu exemplo continua a inspirar nosso trabalho diário e a condução responsável das demandas assumidas pelo escritório.

A ele, dedicamos eterna gratidão e o compromisso de honrar sua memória em todos os nossos caminhos.

© João Lopes de Oliveira Advogados Associados