Somos especializados em recuperação de receitas
municipais, com ampla experiência em advocacia
pública. Com resultados expressivos e contratação
por êxito, o escritório garante segurança jurídica e
impacto econômico positivo para municípios.

Advocacia Especializada

Sobre o escritório

Fundado sobre o compromisso de promover justiça e restaurar direitos, nosso escritório atua com foco na recuperação de receitas e defesa de interesses públicos. Ao longo dos anos, construímos credibilidade por meio de resultados concretos, sustentados em técnica, ética e estratégia. O que nos move é a convicção de que o Direito, quando bem aplicado, transforma realidades. Por isso, cultivamos relações pautadas na confiança, assessorando nossos clientes em causas de alta complexidade. Operamos em todas as instâncias, com atuação reconhecida nos tribunais superiores. Acreditamos que a excelência jurídica nasce da especialização e da entrega constante ao interesse público. Assim, cada parecer, cada ação e cada sentença favorável são expressões do propósito que nos constitui.

Fundador e advogado sênior

+ de 20 anos de Experiência

Áreas de atuação

Com trajetória consolidada no Direito Público, nosso escritório atua com excelência em causas que exigem técnica, estratégia e compromisso com o interesse coletivo. Conheça as principais frentes jurídicas que compõem nossa atuação e geram resultados concretos para municípios em todo o Brasil.

Recuperação de Receitas Públicas

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Análise precisa de repasses omitidos. Estratégia jurídica para identificar créditos e viabilizar o ressarcimento público.

Ações judiciais e técnicas recuperam valores do FUNDEF, royalties e FPM. Sem custos iniciais — só com resultado.

Direito Público e Administrativo Municipal

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Atuação técnica voltada ao interesse público. Apoio qualificado em decisões estratégicas da gestão municipal.

Consultoria contínua, pareceres e ações judiciais que fortalecem a legalidade e eficiência na administração pública.

Contencioso Estratégico em Tribunais Superiores

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Atuação qualificada nas cortes superiores. Defesa de teses relevantes com foco em jurisprudência e precedentes.

Recursos, sustentações orais e medidas excepcionais no TRF, STJ e STF. Estratégia jurídica com alcance nacional.

Consultoria Técnica e Jurídica para Municípios

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Apoio técnico em demandas complexas. Segurança jurídica na tomada de decisões e na condução de processos.

Pareceres, cálculos e assessoria especializada em todas as fases administrativas e judiciais da gestão municipal.

Mais de 20 Anos de Excelência em Direito Público e Defesa de Interesses Municipais

Especialistas em Direito Público Municipal, com atuação destacada em ações de recuperação de receitas e consultoria jurídica estratégica.

Em receitas recuperadas
+ 0 BI
Municípios assessorados
0 +
Anos de experiência
0 +

Atuação estratégica do início ao fim

Não nos limitamos a petições. Atuamos com inteligência jurídica, visão de futuro e profundo conhecimento dos tribunais superiores, garantindo que cada decisão seja construída com base, técnica e propósito.

Somos referência em causas de alta complexidade, com vitórias reconhecidas em instâncias como STF, STJ e TRFs. Nossos precedentes fortaleceram jurisprudências e abriram caminho para centenas de municípios.

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Horários de Atendimento

Segunda 08:00- 17:00
Terça 08:00- 17:00
Quarta 08:00- 17:00
Quinta 08:00- 17:00
Sexta 08:00- 17:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Presença Comprovada

Municípios atendidos, fundos recuperados, clientes satisfeitos.

Matriz Bahia

Rua Pedro Dantas, n.º 108, Centro, Alagoinhas/BA, CEP 48.000-209

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SAS Quadra 01, Bloco “N”, Ed. “Terra Brasilis”, Conjunto 910, Brasília – DF, CEP 70.070-010

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Assessoria do inicio ao resultado

O que nossos clientes dizem e pensam

Ao longo dos anos, construímos relações baseadas em confiança, resultados e compromisso com o interesse público. Cada depoimento que recebemos é reflexo da seriedade com que conduzimos nossas ações — e da satisfação de ver a justiça sendo feita na prática.

© João Lopes de Oliveira Advogados Associados