Tudo começa com uma escuta atenta e uma análise cuidadosa dos documentos. Investigamos onde os recursos deixaram de chegar e o que pode (e deve) ser recuperado. É aqui que acendemos a luz para enxergar o caminho.
O escritório João Lopes de Oliveira Advogados Associados é especializado em recuperação de receitas municipais, oferecendo advocacia pública estratégica e eficiente. Com atuação por êxito e resultados comprovados, proporcionamos segurança jurídica e benefícios econômicos concretos aos municípios que representamos.
Fundado sobre o compromisso de promover justiça e restaurar direitos, nosso escritório atua com foco na recuperação de receitas e na defesa de interesses públicos. Ao longo dos anos, construímos credibilidade por meio de resultados concretos, sustentados em técnica, ética e estratégia.
O que nos move é a convicção de que o Direito, quando bem aplicado, transforma realidades. Por isso, cultivamos relações pautadas na confiança, assessorando nossos clientes em causas de alta complexidade e atuando com excelência em todas as instâncias, incluindo tribunais superiores.
Acreditamos que a excelência jurídica nasce da especialização e da dedicação constante ao interesse público. Cada parecer, cada ação e cada sentença favorável refletem o propósito que nos constitui e o compromisso com a efetividade, a justiça e o impacto positivo nas realidades que tocamos.
Fundador – Advogado Sênior
Com trajetória consolidada no Direito Público, nosso escritório atua com excelência em causas que exigem técnica, estratégia e compromisso com o interesse coletivo. Conheça as principais frentes jurídicas que compõem nossa atuação e geram resultados concretos para municípios em todo o Brasil.
_____________
Análise precisa de repasses omitidos. Estratégia jurídica para identificar créditos e viabilizar o ressarcimento público.
Atuamos na recuperação de receitas de FUNDEF, royalties e FPM por meio de ações judiciais e estratégias jurídicas especializadas, com contratação baseada em contrato ad exitum, garantindo que a prestação de nossos serviços ocorra de forma transparente e segura, com remuneração apenas mediante êxito.
Especialistas em Direito Público Municipal, com atuação destacada em ações de recuperação de receitas e consultoria jurídica estratégica.
Não nos limitamos a petições. Atuamos com inteligência jurídica, visão de futuro e profundo conhecimento dos tribunais superiores, garantindo que cada decisão seja construída com base, técnica e propósito.
Somos referência em causas de alta complexidade, com vitórias reconhecidas em instâncias como STF, STJ e TRFs. Nossos precedentes fortaleceram jurisprudências e abriram caminho para centenas de municípios.
Compromisso com cada município, dedicação a cada cliente, excelência em cada resultado.




Tudo começa com uma escuta atenta e uma análise cuidadosa dos documentos. Investigamos onde os recursos deixaram de chegar e o que pode (e deve) ser recuperado. É aqui que acendemos a luz para enxergar o caminho.
Com os dados em mãos, construímos a melhor argumentação e iniciamos as medidas jurídicas. Protocolamos ações sólidas, bem fundamentadas, e pedimos ao Judiciário que atue. É o início da jornada pelos direitos esquecidos.
Acompanhamos cada movimentação do processo: decisões, perícias, prazos. Emitimos pareceres e monitoramos de perto os desdobramentos para garantir que tudo siga com precisão. É como seguir o sinal até o destino.
Aqui o esforço vira conquista: a decisão chega, o município recebe o que é seu por direito e o trabalho se transforma em retorno real. Valores recuperados, justiça cumprida e impacto positivo para quem mais precisa.
Com imensa saudade e profundo respeito, o escritório João Lopes de Oliveira Advogados Associados presta homenagem ao nosso querido sócio Dr. João Lopes de Oliveira.
Dr. João não foi apenas um pilar do crescimento e da excelência de nosso escritório, mas também um exemplo de dedicação, ética e humanidade em cada atendimento, em cada orientação e em cada ação que promovemos.
Seu legado inspira nosso trabalho diário, e sua lembrança permanece viva em cada conquista que alcançamos, guiando-nos sempre com o mesmo cuidado, compromisso e amor que ele demonstrava por nossa equipe e por nossos clientes.
A ele, dedicamos eterna gratidão, carinho e o compromisso de honrar sua memória em todos os nossos caminhos.